LEI Nº 847 DE 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020 (LOA/2020) e dá outras Providências. LEI N 847 DE 2019
LEI Nº 821 DE 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LEI N 821 DE 2019
LEI Nº 871 DE 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). LEI 871 DE 2020_11-09-2020_0941
LEI Nº 870 DE 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais).LEI N 870 DE 2020_10-09-2020_0903
LEI Nº 869 DE 2020
Dispõe sobre serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes e, situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora. LEI N 869 DE 2020_14-08-2020_1007
LEI Nº 836 DE 2019
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. LEI N 836 DE 2019_19-08-2019_1118
LEI Nº 833 DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a adquirir tereno de propriedade do Sr. Moises Pinto Ferreira, localizado na Rua José Parreira da Silva, Quadra A Lote 01, Loteamento Moises Pinto Ferreira, Arenópolis Goiás , matricula 3.774, com área total de 649,84 m.lei n 833 de 2019_17-07-2019_1117
AUTOGRAFO DA LEI Nº 833 DE 2019
Anexo:autografo da lei n 833 de 2019_17-07-2019_1118
LEI Nº 831 DE 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). lei n 831 de 2019_17-07-2019_1107
AUTOGRAFO DA LEI Nº 831 DE 2019
Anexo:autografo da lei n 831 de 2019_17-07-2019_1109
LEI Nº 827 DE 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de Natureza Suplementar no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. lei n 827 de 2019_17-07-2019_1049
LEI Nº 826 DE 2019
Altera o artigo 1º, inciso I da Lei 765/2017 e dá outras providências. lei n 826 de 2019_17-07-2019_1046
LEI Nº 825 DE 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 25.000,00 (duzentos e cinco mil reais). lei n 825 de 2019_17-07-2019_1009
AUTOGRAFO DE LEI Nº 825 DE 2019
Anexo:Autografo da lei n 825 de 2019_17-07-2019_1011
LEI Nº 824 DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos para fins de realização de festas populares de Arenópolis e dá outras providências. Lei n 824 de 2019_17-07-2019_1002
AUTOGRAFO DA LEI DE 824
Anexo: Autografo de lei n 824 de 2019_17-07-2019_1005
LEI Nº 823 DE 2019
Concede Título Honorífico de Cidadã Arenópolis (GO), e dá outras providências.Lei n 823 de 2019_17-07-2019_1000
LEI Nº 822 DE 2019
Institui o programa municipal de conservação e manutenção de estradas, pontes e mata-burros, na zona rural do município. Lei n 822 de 2019 de Arenópolis e dá outras providências.
AUTOGRAFO DA LEI Nº 822 DE 2019
Anexo: Lei complementar n 822 de 2019_17-07-2019_0956
LEI COMPLEMENTAR Nº 821 DE 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Lei complementar n 821 de 2019_17-07-2019_0933
AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 221 DE 2019
Anexo: Autografo da lei complementar n 821 de 2019_17-07-2019_0945
LEI Nº 820 DE 2019
Cria o departamento municipal de meio ambiente e dá outras providências. Lei n 820 de 2019_17-07-2019_0909
AUTOGRAFO DE LEI Nº 820
Anexo: Autografo de lei n 820 de 2019_17-07-2019_0915
LEI Nº 818 DE 2019
Concede Título Honorífico de Cidadão Arenópolis – Goias, e dá outras providências. Lei n 818 de 2019_17-07-2019_0906
LEI Nº 817 DE 2019
Concede Título Honorífico de Cidadão Arenópolis – Goias, e dá outras providências. Lei n 817 de 2019_17-07-2019_0902
LEI Nº 833 DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno de propriedade do Sr. Moises Pinto Ferreira, localizado na Rua José Parreira da Silva, Quadra A Lote 01, Loteamento Moises Pinto Ferreira, Arenópolis – GO, matrícula 3.774, com área total de 649,84m2. AUTOGRAFO DA LEI N 833 DE 2019_16-07-2019_0806 LEI N 833 DE 2019_16-07-2019_0808
LEI Nº 831 DE 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LEI N 831 DE 2019_24-06-2019_1139
LEI Nº 811 DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (LOA/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N 811 DE 2018
LEI Nº 813 DE 2018
Dispõe sobre reajustar remuneração de servidor efetivo da câmara municipal, referente aos anos de 2017 e 2018, conforme índice nacional, e dá outras providências.LEI N 813 DE 2018_23-11-2018_0724
LEI Nº 812 DE 2018
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.LEI N 812 DE 2018_21-11-2018_1114
Lei 806/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
11/07/2018
EMENTA DA LEI
INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI Nº 0655/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A PROPORCIONALIDADE NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
Lei 805/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
11/07/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei 804/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
11/07/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei 803/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
04/07/2018
EMENTA DA LEI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 802/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
04/07/2018
EMENTA DA LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 801/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
12/06/2018
EMENTA DA LEI
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE, CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 800/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
12/06/2018
EMENTA DA LEI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 799/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/04/2018
EMENTA DA LEI
DECLARA ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 798/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/04/2018
EMENTA DA LEI
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 0655/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O REGIME DIFERENCIADO DE JORNADA DE TRABALHO, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
Lei 797/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/04/2018
EMENTA DA LEI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 796/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/03/2018
EMENTA DA LEI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 795/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/03/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS (GO) A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS-CINDEGO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE: AMORINÓPOLIS (GO), ARAGARÇAS (GO), ARENÓPOLIS (GO), BALIZA (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO), CAIAPÔNIA (GO), DIORAMA (GO), DOVERLÂNDIA (GO), IPORÁ (GO), ISRAELÂNDIA (GO), IVOLÂNDIA (GO), JAUPACI (GO), MOIPORÁ (GO), MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO), PALESTINA DE GOIÁS (GO) E PIRANHAS (GO).
Lei 794/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/03/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 793/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/03/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO POR AUXÍLIO/CONVÊNIO.
Lei 792/2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
23/02/2018
EMENTA DA LEI
AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS COM A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 790/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
08/12/2017
EMENTA DA LEI
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA, NO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 789/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
08/12/2017
EMENTA DA LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA.
Lei 776/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
30/10/2017
EMENTA DA LEI
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARENOPOLIS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Lei 013/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25/10/2017
EMENTA DA LEI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS MANDAR CONFECCIONAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Lei 778/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
26/06/2017
EMENTA DA LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO
Lei 767/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
27/02/2017
EMENTA DA LEI
“Autoriza a doação de imóvel público que especifica a IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, e dá outras providências”.
Lei 765/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
24/02/2017
EMENTA DA LEI
“Altera a estritura administrativa referentes aos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Arenópolis-GO, e dá outras providências.
Lei 764/2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
24/02/2017
EMENTA DA LEI
Autoriza a contratação caráter temporário, em virtude de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei 762/2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
09/11/2016
EMENTA DA LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arenópolis para com o exercício financeiro de 2017.
Lei 0001/1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
31/03/1990
EMENTA DA LEI
Lei Orgânica do Município de Arenópolis.
