Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Secretaria de Educação

  • Presencial
Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula
Prioridade de atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos –
prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e
obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)
Previsão de tempo de espera para atendimento
Ordem de chegada. Ou Vulnerabilidade
Principais etapas para obtenção do serviço
O processo se inicia na própria escola, onde é conferida a documentação do aluno, juntamente com o
arquivo da escola. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade é emitido em
formulário próprio
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Entrega imediata com atendimento conforme a demanda no momento
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Avaliação do Serviço

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